Operação apura crimes na concessão de licenças ambientais na região com o m² mais caro do Brasil
05/12/2024
(Foto: Reprodução) Gaeco concentra ações no Litoral Norte de Santa Catarina. Suspeita é de que investigados estariam autorizando desmatamentos em áreas de preservação permanente com o objetivo de beneficiar de pessoas físicas e jurídicas com grande poder aquisitivo. Operação sobre crimes na concessão de licenças ambientais é deflagrada no Litoral Norte
Gaeco/Divulgação
O Litoral Norte de Santa Catarina - região que concentra algumas das cidades com o metro quadrado mais caro do Brasil para construção - está no foco de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (5) que investiga crimes na concessão de licenças ambientais. Deflagrada pelo Grupo Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a ação afastou dois servidores públicos e cumpriu 23 mandados de busca e apreensão.
O operação encontrou indícios de que os investigados estariam autorizando desmatamentos em áreas de preservação permanente, lapidando a fauna e a flora protegidas por lei, com o objetivo de beneficiar de pessoas físicas e jurídicas com grande poder aquisitivo.
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Os alvos da operação são residências e as sedes das empresas dos investigados. As ordens judiciais são cumpridas em Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Bombinhas e Penha, no Litoral Norte, e em Curitiba (PR).
O nome dos investigados não foi divulgado e apuração tramita em segredo de Justiça.
O Litoral Norte catarinense se consolidou como potência turística e econômica e nos últimos anos e tem atualmente três das cinco cidades com o metro quadrado mais caro do Brasil: Balneário Camboriú, Itapema e Itajaí. Os dados são divulgados mensalmente pelo índice FipeZap, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Operação 'Nota Verde'
Batizada de "Nota Verde", a ação faz referência ao lucro obtido de forma ilícita e apura crimes de corrupção, contra a flora, contra a administração ambiental, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o órgão, há uma "aliança entre agentes públicos, empresários e particulares interessados visando facilitar a obtenção e concessão de licenciamentos ambientais em desacordo com a legislação aplicável”.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí e a investigação é conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade.
Em nota, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ligado ao Gaeco, afirmou que a operação "busca garantir que os atos de concessão de licenças ambientais sejam exclusivamente amparados na legislação, sem quaisquer benefícios irregulares ou ilegais".
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