Ministério confirma federalização do Porto de Itajaí (SC) e nomeia novo administrador
17/12/2024
(Foto: Reprodução) Estrutura atualmente estava de forma provisória sob o comando do município. Agora, a gestão será da Autoridade Portuária que gerencia o Porto de Santos (SP). Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina
Luciano Sens/Porto de Itajaí
O Ministério dos Portos e Aeroportos decidiu pela retomada da administração pelo Governo Federal do Porto de Itajaí, o maior de Santa Catarina e um dos principais do país. A estrutura atualmente estava de forma provisória sob o comando do município, que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
O Governo Federal também decidiu pela nomeação do advogado João Paulo Tavares Bastos como administrador. A gestão do terminal será da Autoridade Portuária de Santos (APS), empresa pública que opera o porto de Santos, no litoral de São Paulo.
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O Ministério dos Portos e Aeroportos informou, em nota, que a decisão de assumir a gestão foi tomada após um amplo debate dentro do governo.
"A escolha seguiu a recomendação de que a administração do Porto de Itajaí fosse atribuída a uma empresa com forte capacidade de gestão e estabilidade financeira, a fim de garantir a continuidade das operações, a preservação dos postos de trabalho e a movimentação eficiente de cargas", detalhou a pasta.
Até o início de dezembro deste ano, segundo dados da autoridade portuária, o porto movimentou quase 11,5 mil toneladas e recebeu 1.005 navios.
"O trabalho conjunto entre os dois portos [Santos e Itajaí] fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões", declarou o ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos.
O Porto de Itajaí era o único no país com a gestão municipalizada, desde a década de 1990. O convênio de delegação da Autoridade Portuária ao município vence no dia 31 de dezembro.
Ainda no ano passado, o Ministério dos Portos e Aeroportos havia garantido à prefeitura que o convênio seria renovado. No entanto, houve uma mudança de posicionamento.
"O porto teve as atividades paralisadas em 2022, quando a intenção do Governo Federal, na época, era a privatização. Em dezembro de 2023, já no atual governo, o porto teve o contrato provisório assinado; possibilitando, assim, a retomada das atividades, regularização do porto, bem como a retomada do interesse econômico do porto catarinense", reforça em nota o Ministério.
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